INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLITICAS
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
Modulo: Geopolítica e Geoestratégia
Docente: Dr. António Marques Bessa
Por: José Veloso da Costa
1
- METODOLOGIA
O
nosso percurso metodológico teve inicio com a escolha da pergunta Quais as
motivações geopolíticas do conflito russo-georgiano? A mesma surgiu nas
aulas de Geopolítica e Geoestratégia do Professor Doutor António M. Bessa.
Para
responder a nossa pergunta de partida optamos pelos método de abordagem
hipotético – dedutivo e o método de procedimento histórico que nos permitiu
reunir o maior número de publicações acerca do tema.
Servimo-nos
também da técnica de pesquisa documental que consiste em consultar as fontes
primárias como (bibliotecas e arquivos) e as fontes secundárias (revistas,
jornais, publicações, etc.) que foram uma mais valia para agrupar o maior
número de dados referentes ao tema. Recorremos de igual modo a artigos
publicados na internet no intuito de enriquecer a nossa exposição.
2 - PERGUNTA
DE PARTIDA
QUAIS AS MOTIVAÇÕES GEOPOLÍTICAS DO
CONFLITO RUSSO-GEORGIANO?
- O CÁUCASO
O Cáucaso é uma extensa cordilheira da
Europa Central e da Ásia Ocidental que vai do Mar Negro ao Mar
Cáspio. Esta região foi zona de passagem de caravanas e missionários, e de
confrontos militares entre persas, mongóis, otomanos e russos.
A penetração russa no Cáucaso começou
no século
XVI e após a anexação da Geórgia (1801), e a guerra
contra a Pérsia e o Império Otomano (1805 – 1829), os russos
conquistam aquela região.
O território caucasiano foi entre 1942 e 1943 teatro de uma
fracassada ofensiva alemã, visando o controlo dos campos petrolíferos
de Baku. Até ao
desmantelamento da União Soviética (URSS),
os países do Cáucaso seguiram a história da URSS.
O desaparecimento da URSS permitiu a
criação de três novos Estados: Arménia, Geórgia e Azerbaijão. As três novas
repúblicas possuem graves dificuldades económicas e são vítimas de múltiplos
conflitos: a Arménia e o Azerbaijão disputam o controlo do Karabak (região
do Azerbaijão, reclamada e ocupada pela Arménia) enquanto que a Geórgia
enfrenta o separatismo na Abkházia e na Ossétia
do Sul.
- AS
PREMISSAS
A independência da Geórgia trouxe
desequilíbrios àquele país visto que – apesar das suas imperfeições – a URSS
garantia às suas regiões uma relativa eficiência e estabilidade. A Geórgia
beneficiava do acesso ao mercado soviético e das transferências orçamentais da
URSS e viu-se repentinamente privada de ambos. Simultaneamente, eclodem na
região conflitos internos protagonizados por movimentos secessionistas na Ossétia
do Sul e na Abkházia, mergulhando o país na instabilidade.
Este conjunto de circunstâncias faz a
Geórgia emergir na arena internacional como um Estado fraco, o que nos leva à
seguinte questão: Porque razão um país
pequeno e mergulhado em problemas graves tornou-se motivo de disputa
internacional?
Apesar de concentrar inúmeros
problemas graves, a Geórgia, como afirma João Sobral[1] “…
possui as maiores reservas de petróleo e gás natural inexploradas do mundo,
estando, nesse contexto, numa posição estratégica privilegiada para estabelecer
a ligação entre diferentes regiões”.
A Geórgia é importante, ainda segundo
o mesmo autor, “por razões
geoestratégicas e de segurança internacional. Como Estado fraco, apresenta
forte potencial de acolhimento de actividades terroristas, razão pela qual o
país e a região do Cáucaso…ganharam centralidade na política internacional”[2].
Resumindo, João Sobral afirma que a
Geórgia se tornou preponderante no sistema internacional porque:
a) Estados
Unidos não pretendem deixar que o Cáucaso passe para a esfera de influência da
Rússia;
b)
À União Europeia e aos Estados Unidos convém que o país consolide a democracia
e se assuma como um interlocutor credível na negociação internacional;
c)
É um Estado fraco, logo constitui um efectivo acolhedor de instabilidade e
segurança internacional;
d)
Posiciona-se numa importante rota de passagem de reservas energéticas do Mar
Cáspio para o Ocidente;
e)
Ganhou centralidade após o 11 de Setembro de 2001, que tornou prioridade dos
Estados combater as ameaças de novo tipo que caracterizam o hodierno sistema
internacional;
A Rússia procura conservar a sua
influência naquela região por conceber o Cáucaso como um “cinturão de
segurança” em redor das suas fronteiras; os EUA pretendem garantir o acesso à
energia, afastar a possibilidade de uma potência rival ganhar influência na
Geórgia, prevenir a disseminação de armas de destruição em massa e derrotar o
terrorismo internacional; a União Europeia quer criar condições propícias à
estabilidade no Cáucaso do Sul, pois o seu alargamento à Bulgária e à Roménia
colocou as suas fronteiras perto da Geórgia.
Tendo-se tornado foco de interesse das
políticas energéticas internacionais e fruto da sua localização geográfica na
intercepção de esferas de influência, a política externa georgiana é
condicionada pela sucessão de acontecimentos e dinâmicas no sistema
internacional.
Concluindo, a Geórgia é alvo de várias
pressões externas, motivadas por razões de interesse nacional de outros
Estados, e de interesses colectivos, por tendências geradas no sistema
internacional e por fluxos que se manifestam naquela zona.
- A ORIGEM DO CONFLITO
As tensões entre os dois países
começaram antes do colapso da União Soviética, quando o nacionalismo na Geórgia
se torna uma poderosa força política. Desde Abril de 1989 – militares
soviéticos usaram a força para reprimir manifestações pró-independência,
matando 19 pessoas – Moscovo tem sido vista por muitos georgianos como inimiga
da independência da Geórgia.
Portanto, as relações entre a Geórgia
e a Rússia são complicadas desde o desmembramento da URSS, devido ao apoio
russo às regiões da Geórgia não controladas pelo Governo Central (Ossétia do
Sul e Abkházia) e ao incumprimento da Rússia da retirada das bases militares
que mantêm na Geórgia desde o tempo da URSS.
Depois da queda da União Soviética, a
postura nacionalista da Geórgia trouxe problemas na região norte da sua
fronteira, habitada pelos ossetas, um grupo étnico distinto natural das
planícies russas, apoiado por Moscovo. A Ossétia do Sul fica do lado georgiano
da fronteira, enquanto a Ossétia do Norte fica em território russo. Apesar
disso, os laços entre as duas regiões são fortes. A Geórgia proibiu o partido
político da Ossétia do Sul, o que levou os ossetas a realizarem as suas
próprias eleições – pleito considerado ilegal pela Geórgia.
Os conflitos entre os separatistas e as forças georgianas
começaram nesta época, mas o Exército da Geórgia não exterminou os rebeldes
ossetas por medo de uma intervenção russa. A Ossétia do Sul proclamou a sua
independência em 1992, mas a sua autonomia não foi reconhecida pela comunidade
internacional. A região quer pertencer à Federação Russa.
Por outro lado, a Geórgia constitui um
local de acolhimento para os rebeldes da Chechénia (região onde a Rússia tenta
submeter pela força os nacionalistas chechenos que reclamam independência da
Federação Russa).
A Rússia optou por uma estratégia de
interferência nos assuntos internos da Geórgia e esta, insatisfeita,
aproximou-se do Ocidente e adoptou uma postura defensiva em relação à Rússia.
A Geórgia foi uma das fundadoras do
grupo dos países GUAM (Geórgia, Ucrânia, Azerbaijão e Moldávia), criado como
parte dos esforços para contrapor a influência da Rússia na região, participou
dos esforços apoiados pelo Ocidente para criar um corredor de energia do
Cáucaso ao Mar Cáspio, e desde a ascensão de Mikhail Saakashvili ao poder, as
relações ficaram mais tensas ainda.
A Rússia também está insatisfeita com
a ambição da Geórgia de integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN), e acusou a Geórgia de concentrar forças em torno das regiões
separatistas, onde estão estacionadas tropas de paz russas.
O auge das tensões ocorreu em 7 de
Agosto de 2008, quando as tropas da
Geórgia cercaram a capital da Ossétia do Sul, Tskhinvali, depois de uma noite
de intensos combates na região, poucas horas depois de acertado um
cessar-fogo em conversações mediadas pela Rússia.
O embaixador russo na ONU, Vitaliy
Churkin, descreveu a ofensiva da Geórgia como “traição”. O primeiro-ministro
russo Vladimir Putin, afirmou que a Rússia iria reagir às “acções agressivas”
da Geórgia.
O Presidente da Rússia, Dmitry
Medvedev, por sua vez, prometeu defender os cidadãos russos na Ossétia do Sul,
em meio a relatos de mortes de integrantes de uma força de paz russa na Ossétia
do Sul: “Preciso proteger a vida e a
dignidade dos cidadãos russos, onde quer que eles estejam. Nós não vamos permitir que essas mortes
fiquem impunes. Os responsáveis vão receber um castigo merecido”.
Qual foi a resposta da Rússia ao
ataque da Geórgia à Ossétia do Sul? O próximo título abordará essa questão.
- A CONTRA-OFENSIVA RUSSA
A Geórgia acusa a Rússia de praticar uma ofensiva
militar terrestre e aérea contra o seu território como retaliação aos conflitos
entre tropas georgianas e separatistas na região de Ossétia do Sul, afirmam
agências internacionais… um oficial de segurança nacional do governo
da Geórgia que disse que os dois países “estão muito perto” de uma guerra e que
o país estaria sob ataque…há claramente uma movimentação militar na Ossétia do
Sul, mas não é possível falar em número de tropas[4].
Estas notícias, veiculadas pela mídia
internacional algumas horas após o início dos combates na Ossétia do Sul,
confirmaram os temores de uma nova guerra no Cáucaso: Cerca de 150 tanques e outros veículos militares russos entraram na
capital da Ossétia da Sul horas depois do governo da Geórgia anunciar que havia
tomado Tskhinvali. O envio dos tanques russos ocorreu depois das forças
georgianas bombardearem a cidade durante a noite. Os combates começaram apesar
do cessar-fogo acordado em conversações mediadas pela Rússia. Cada lado culpou
o outro pela quebra do cessar-fogo.
Segundo o ministro da Defesa russo,
Sergei Lavrov, mais de 10 integrantes da força de paz foram mortos e 30 foram
feridos na ofensiva da Geórgia. Lavrov disse que se enviaram os reforços à
Ossétia do Sul "para ajudar a acabar com o banho de sangue".
Vladimir Putin defendeu o direito da
Rússia de intervir para proteger cidadãos russos na província e acusou a
Geórgia de "genocídio" e "crimes contra o seu próprio povo"
na luta contra rebeldes separatistas.
A Rússia abriu uma segunda frente
contra o Exército georgiano na Abkházia, atacou alvos militares na cidade de
Gori, fora da província rebelde, e tomou Tskhinvali e Gori (onde as tropas da
Geórgia se concentraram para tentar tomar a região separatista) sob seu poder.
Segundo Putin "Para a Rússia, do ponto de vista legal, as nossas acções são
absolutamente justificáveis e legítimas…são necessárias, em linha com acordos
internacionais que nos obrigam… proteger o outro lado se um dos lados do
conflito desrespeitar o cessar-fogo…"[5]
O conflito, mediado pelo presidente da
França, Nicolas Sarkozy, cujo país ocupa a Presidência rotativa da União
Européia, conheceu desenvolvimentos após a Rússia e a Geórgia aprovarem um
plano apresentado pelo presidente francês para pôr fim aos combates entre os
dois países, que prevê o abandono dos combates por ambas as partes e remanejar
todas as tropas para as posições ocupadas antes do conflito.
Sarkozy propôs também a realização de
uma reunião com representantes internacionais para decidir o status da Ossétia do Sul e da Abkházia.
O conflito
culminou com a assinatura entre a Rússia e a Geórgia de um plano de paz de seis pontos proposto por Nicolas
Sarkozy e pelo anúncio do prazo para a
retirada das tropas no dia 18 de Agosto de 2008, feito pelo presidente
Medvedev.
A aventura
da Geórgia causou àquela nação a perda das regiões separatistas da Ossétia do
Sul e da Abkházia – a Federação Russa e posteriormente a Nicarágua reconheceram
a independência das duas regiões – e os custos para o seu exército e soldados,
bem como para as suas infra-estruturas sociais, foram incalculáveis.
Segundo
estimativas da ONU, o conflito na Geórgia deixou 100 mil refugiados; a ACNUR
(agência de refugiados da ONU) afirma que cerca de 30 mil cruzaram a fronteira com
a Rússia, onde estão em abrigos temporários; 12 mil pessoas estão deslocadas
dentro da Ossétia do Sul e 56 mil fugiram das áreas de conflito para outras
regiões da Geórgia.
Os cinco
dias de disputa entre a Rússia e a Geórgia foram difíceis para os jornalistas
que cobriam o conflito: pelo menos três deles morreram e vários ficaram
feridos. A comunidade internacional, particularmente os Estados Unidos e a
União Europeia, criticaram a Rússia pela “desproporcionalidade da resposta” a invasão da Geórgia à Ossétia
do Sul, e as relações entre a OTAN e a Rússia esfriaram.
Cronologia do Conflito Russo –
Georgiano na Ossétia do Sul:
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Data
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Acontecimento
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07 de
Agosto de 2008
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Tropas da Geórgia cercam capital da Ossétia do Sul
Geórgia
acusa Rússia de invadir seu território
Tanques russos entram em região rebelde da Geórgia
Conselho
de Segurança discute crise na Geórgia
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08 de Agosto de 2008
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Rússia e Geórgia acusam-se por crimes em conflito
Rússia ataca cidade da Geórgia fora da Ossétia do
Sul
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10 de
Agosto de 2008
|
Geórgia declara cessar-fogo e propõe diálogo com
Rússia
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11 de Agosto de 2008
|
ONU:
Conflitos na Geórgia deixam 100 mil refugiados
George
W. Bush: “Acção da Rússia é
inaceitável no século 21”
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12 de Agosto de 2008
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Rússia
e Geórgia aceitam trégua proposta por França
Sarah Palin não descarta guerra com a Rússia por
causa da Geórgia
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15 de Agosto de 2008
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Ossétia não voltará à Geórgia, diz ministro russo
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16 de Agosto de 2008
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Presidente
russo assina acordo de paz com a Geórgia
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17 de Agosto de 2008
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Medvedev
anuncia prazo para início de retirada das tropas
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25 de Agosto de 2008
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Parlamento
russo apoia independência da Ossétia e Abkházia
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26 de Agosto de 2008
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Rússia
reconhece independência da Ossétia e Abkházia
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27 de Agosto de 2008
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Ocidente
condena reconhecimento russo no Cáucaso
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01 de Setembro de 2008
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Presidente russo expõe princípios de nova política
externa
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09 de Setembro de 2008
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Rússia
anuncia que irá manter 7 mil
homens na Ossétia do Sul e na Abkházia
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|
17 de Setembro de 2008
|
Rússia
assina pacto com Abkházia e Ossétia do Sul
|
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19 de Setembro de 2008
|
Rússia
descarta guerra contra os Estados Unidos
|
-
O “DAY AFTER” DO CONFLITO NA OSSÉTIA DO SUL
O conflito
na Ossétia do sul tem gerado por parte de diversos especialistas em política
internacional variadas análises. Para Paul Reynolds, “Saakashvili
não contou com a reacção militar da Rússia e subestimou a determinação russa. O
resultado desse erro é que o presidente Saakashvili pode perder – como acabou por perder – qualquer esperança de voltar a impor o
poder da Geórgia sobre o enclave”[6].
Reynolds diz que a probabilidade da
Rússia reagir sempre foi alta. “A Rússia
já mantinha tropas na região, liderando a força de paz estabelecida em 1992 por
um acordo entre Boris Yeltsin e Edward Shevardnadze (então presidentes
russo e georgiano, respectivamente). A
Rússia tem apoiado os separatistas da Ossétia do Sul e entregou passaportes
russos à população, o que dá ao país argumentos para alegar que defende os seus
cidadãos”.
“A
Rússia não gostou quando o Ocidente apoiou a separação do Kosovo da Sérvia e
advertiu para consequências. Esta pode ser uma delas. A Rússia não argumenta
que, nesta crise, está a fazer o que Ocidente fez em Kosovo... mas todo mundo
sabe que o Kosovo não está longe dos seus pensamentos” [7].
Paul Reynolds conclui que o ocidente ainda não sabe lidar com a Rússia. “Alguns dos argumentos da época da
Guerra-fria estão ressurgindo, sem que haja consenso sobre o que deve ser
feito… neo-conservadores…. Vêem a Geórgia…como defensores da liberdade que
devem ser apoiados… argumentam que a Rússia será obrigada a mudar… Contra isto
há o argumento de que é “absurdo” tratar a Rússia como a União Soviética, e que
a Geórgia cometeu um erro de cálculo na Ossétia do Sul, pelo qual está a pagar”[8].
Para James Rodgers, a Rússia vê vitória no enfraquecimento da
Geórgia e o anúncio do presidente Dmitry Medvedev em que determina o fim do
conflito com a Geórgia pode não significar o fim imediato da tensão entre os
dois países. “Moscovo
sempre deixou claro que só encerraria a ofensiva nos seus próprios termos, o
que se traduz, neste caso, num enfraquecimento da Geórgia, pelo menos na área
militar”[9].
Para este autor, Moscovo tinha dois
objectivos, um militar e um político: “o
primeiro objectivo era destruir a capacidade militar da Geórgia, que foi
alcançado…o segundo… é o enfraquecimento do presidente georgiano Mikhail
Saakashvili – ou mesmo sua retirada do poder. O ministro do Exterior da Rússia,
Sergei Lavrov, negou que o país tenha qualquer intenção de afastar Saakashvili,
mas acrescentou que « seria melhor se ele saísse»”.
“O
governo russo acredita que pode ditar as regras. Sente-se fortalecido. Espera
ter deixado Saakashvili… mais fraco”[10].
Rogério Simões pensa que o conflito na
região do Cáucaso nos leva de volta a alguns dos maiores dilemas da geopolítica
mundial, e conclui que “A Rússia acaba de
deixar claro que a sua opinião merece ser sempre levada em consideração.
Cuidadosamente”[11].
Armando
Esteves Pereira acredita que o
Kremlin não é o único responsável pelo actual conflito. “O Ocidente provocou diversas vezes o orgulho russo nos anos que se
seguiram ao descalabro do império soviético. Repúblicas da antiga URSS como a
Geórgia e a Ucrânia querem entrar na NATO e na UE e os antigos aliados do Pacto
de Varsóvia são agora os principais aliados dos EUA e estão ávidos de receber
os escudos anti-mísseis. E a irresponsabilidade europeia com a independência do
Kosovo abriu uma caixa de Pandora muito perigosa”[12].
Paul Reynolds, já citado acima, afirma
que a Criméia pode ser um teste para as intenções russas. “A operação militar russa contra a Geórgia e o seu reconhecimento das
províncias separatistas da Ossétia do Sul e da Abkházia provocaram temores…
sobre a possibilidade de uma nova Guerra-fria…” [13]
“Um bom teste das intenções
russas poderia ocorrer na Criméia (território
que se projecta no Mar Negro e é parte da Ucrânia) … A Criméia foi entregue à Ucrânia pela República Soviética por
Nikita Krutshev em 1954. No entanto, moradores de etnia russa ainda formam a
maioria de seus quase 2 milhões de habitantes.
A
Criméia também abriga a Frota do Mar Negro da Marinha russa em Sebastopol,
porto sobre o qual a Rússia tem um contrato de arrendamento até 2017.
Sebastopol tem ressonância na história russa, desde o cerco de britânicos e
franceses em 1854-55. Recentemente, houve pequenas manifestações lá pedindo que
a Criméia seja devolvida à Rússia…
Há,
portanto, potencial para problemas. Se a Rússia começasse a agitar em nome de
seus "irmãos" na Criméia e argumentasse que deve ter Sebastopol, a
Criméia certamente poderia fornecer um teste das ambições russas e
possivelmente um ponto de partida.
Esse
temor em relação às acções futuras da Rússia explica parcialmente as
preocupações do Ocidente.[14]
Por último, para o ex-embaixador
britânico na Jugoslávia, Sir Ivor Roberts, "Moscovo
agiu brutalmente na Geórgia. Mas quando os Estados Unidos e a Grã-Bretanha
apoiaram a independência do Kosovo sem a aprovação das Nações Unidas, abriram
caminho para a 'defesa' russa da Ossétia do Sul e para a actual humilhação do
Ocidente"[15].
Vistos alguns pontos de vista de
renomados especialistas das Relações internacionais, colocamos a seguinte
questão: quem venceu e/ou perdeu o
conflito?
4 – TESE
-
VENCEDORES
E VENCIDOS
Paul Reynolds, no seu artigo
intitulado “Quem ganha e quem perde na Geórgia”[16], defende que o conflito na Geórgia “mostrou alguns claros vencedores e
perdedores e que é preciso um novo começo nas relações entre a Rússia e as
potências ocidentais”.
Por
concordarmos com alguns dos seus princípios, passaremos a citá-los.
Para este
autor, a Rússia sai claramente a vencer no conflito com a Geórgia pois “O país emergiu mais
forte, mostrou que é capaz de impor a sua vontade sobre a Ossétia do Sul e
mandou um recado claro sobre a sua disposição de reforçar a sua posição no
mundo.
O
país aceitou um cessar-fogo depois de conquistar o seu propósito – controlar a
Ossétia do Sul…O ministro do Exterior russo também disse que as tropas
georgianas não vão "nunca mais" participar das forças de paz para a
região, algo que havia sido previsto num acordo em 1992”.
Outro vencedor, na óptica do autor, é
“o primeiro-ministro Vladimir Putin – Ele
confirmou a sua força. Putin deu demonstrações de força durante todo o
processo, especialmente quando fez acusações de que as potências ocidentais
usam dois pesos e duas medidas em relação à região e que ignoram o número de
mortos e feridos provocados pela tentativa de tomada de controlo realizada pela
Geórgia.
Um outro vencedor, não citado pelo
autor, mas por nós referido, é o presidente russo Dmitry Medvedev que se
mostrou irredutível na defesa dos interesses dos cidadãos russos e indiferente
aos protestos do Ocidente ao atacar e manter tropas russas em territórios
georgianos fora da zona de conflito. Ratificou a decisão da DUMA (Câmara Baixa
do Parlamento russo) que solicitou o reconhecimento da independência das
regiões separatistas Georgianas da Ossétia do Sul e da Abkházia, alheio às
solicitações dos Estados Unidos e da União Europeia para que não o fizesse e
contrariando previsões de analistas que afirmavam que o governo iria usar a
decisão como moeda de troca nas negociações com o Ocidente e para testar a
opinião internacional de maneira mais aprofundada.
Medvedev enunciou aquilo que
designamos os “cinco mandamentos” da
nova política externa russa, i.e., cinco novos princípios que, segundo ele,
passarão a guiar a política externa russa, na sequência do conflito com a
Geórgia (abordamos posteriormente), nomeadamente: Legislação internacional; Mundo multipolar; Não isolamento; Protecção
aos cidadãos; e Esfera de influência[17].
Paul
Reynolds chama ainda de vencedores a Ossétia do Sul – esqueceu-se da Abkházia,
que, não participando neste conflito, acaba por ver reconhecida a sua
independência – e a França e a Alemanha, que acabam por justificar a sua
posição de cautela em
relação à entrada da Geórgia na OTAN.
Como perdedores o autor cita os mortos
e os feridos, obviamente; o presidente da Geórgia, Saakashvili, que sai
severamente punido pela sua ingenuidade política e por não ter consciência real
do seu poder, bem como os Estados Unidos em particular – com cuja ajuda a
Geórgia contou, mas acabou por não a ter – e o Ocidente em geral.
Como expusemos anteriormente, o
Presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, enunciou “cinco mandamentos” que doravante passarão a guiar a nova política
externa russa:
1º Legislação internacional
"A Rússia reconhece a primazia dos princípios básicos da legislação
internacional, que definem as relações entre nações civilizadas. No marco deste
conceito de legislação internacional, é que desenvolveremos as nossas relações
com os outros Estados."
2º Mundo multipolar
"O mundo deve ser multipolar. A dominação por um só país é inaceitável.
Não podemos aceitar uma ordem mundial em que as decisões são tomadas por apenas
um país, mesmo que seja um país como os Estados Unidos. Este tipo de mundo é
instável e marcado por conflitos."
3º Não isolamento
"A Rússia não quer conflitos com nenhum país. A Rússia não tem intenções
de se isolar. Nós desenvolveremos, até o possível, relações amistosas com a
Europa e os Estados Unidos, assim como com outros países do mundo."
4º Proteção aos cidadãos
"Nossa prioridade inquestionável é a protecção da vida e da dignidade de
nossos cidadãos, onde quer que eles estejam. Nós guiaremos assim a nossa
política externa. Também iremos proteger os interesses da nossa comunidade
comercial no exterior. Deve ser claro para todos que quem agir de modo
agressivo, terá a resposta."
5º Esfera de influência
"A Rússia, assim como outros países do mundo, tem interesses
privilegiados em certas regiões. Nestas regiões, há países com quem nós temos,
tradicionalmente, relações cordiais e históricas. Nós trabalharemos muito
atentamente nestas regiões e desenvolveremos relações de amizade com estes
Estados." [18]
Quando perguntado se estas regiões
prioritárias são aquelas que fazem fronteira com a Rússia, Medvedev respondeu:
"Certamente, essas regiões são
prioritárias, mas não só elas."
Os novos princípios anunciados por
Medvedev mostram uma Rússia nacionalista visando a prossecução dos seus
interesses, mas também aberta para a cooperação com o mundo exterior em
assuntos onde pode ser mais flexível, não sendo, portanto, tão rígidos e
expansionistas como os objectivos de Joseph Estaline e seus sucessores.
Ao nosso ver, estes princípios que
nortearam a política externa da Federação Russa treaduzem o seguinte:
1º O primeiro princípio soa encorajador,
mas é paradoxal, na medida que contradiz claramente com o recente ataque russo
à Geórgia. Entendemo-lo como significando que desde que não colida com os interesses russos, a legislação
internacional será seguida pela Federação Russa.
2º Este princípio é um claro recado aos
Estados Unidos e ao Ocidente de que a Rússia
não aceitará a primazia destes actores na determinação da política mundial, e
exigirá que os seus interesses sejam levados em conta.
3º O
terceiro princípio, para nós, assemelha-se ao primeiro, ou seja, se os
interesses russos estiverem salvaguardados, tudo estará bem, senão…não!
4º Destacamos a passagem "onde quer que eles estejam". Esta
foi a justificativa para a Rússia entrar em guerra na Ossétia do Sul e contém o potencial para futuras
intervenções, alegando a salvaguarda da integridade física e segurança dos
cidadãos russos.
5º
Este princípio complementa o primeiro e terceiro mandamentos, e nele a Rússia reclama a sua esfera de influência
especialmente, mas não só, sobre os Estados fronteiriços. Haverá um potencial
de novos conflitos caso estes interesses sejam ignorados.
Para
concluir o recente conflito no Cáucaso traz à tona alguns dos maiores
dilemas da geopolítica mundial, desde a publicação da Carta das Nações Unidas,
em 1945. O documento, que criou o conceito de legislação internacional,
estabeleceu direitos e deveres que não raro entram em choque, trazendo uma
crise política ou um conflito armado.
A própria Carta da ONU provoca uma
interpretação contraditória, uma vez que num dos seus artigos fala do "princípio da autodeterminação", que
defende que um povo tem o direito de decidir como e por quem será governado –
Princípio que alicerçou a onda de independências das colónias africanas e
continua sendo citado por comunidades que querem ser donas do seu próprio
destino – mas logo no artigo seguinte a mesma Carta defende a "integridade territorial" dos
Estados membros contra o uso da força.
Seguindo o primeiro artigo, a Ossétia
do Sul tem toda legitimidade em separar-se da Geórgia: Os ossetianos são uma
etnia originária das planícies russas ao sul do Rio Don, têm identidade,
cultura e uma língua própria, diferentes da dos georgianos, e estes são uma
minoria na Ossétia do Sul, representando menos de um terço da população.
Porém, o segundo artigo dá à Geórgia o
direito de restaurar a ordem interna no seu território, atacar os separatistas
rebeldes e defender a integridade territorial do seu país. Com dois direitos
que muitas vezes entram em conflito, prevalece o princípio defendido pelo lado
mais forte, e o mais forte, nesse caso, foi a Rússia.
A história recente da Ossétia do Sul
assemelha-se à do Kosovo. As duas regiões, com tradições culturais próprias,
aproveitaram-se do colapso do bloco comunista europeu para buscar a
independência e ambas se tornaram independentes na prática, sob a supervisão de
tropas estrangeiras.
No caso do Kosovo, a independência,
defendida pelos Estados Unidos, foi reconhecida por Washington. Já no caso da
Ossétia do Sul, o governo americano defende a integridade territorial da
Geórgia.
Aquando do reconhecimento do Kosovo independente,
a Rússia, através do seu primeiro-ministro, Vladimir Putin, acusou o Ocidente
de dois pesos e duas medidas, classificou a independência da província sérvia
de "ilegal e imoral" e afirmou que ela teria implicações noutros
casos de desejada autodeterminação, como a Abkházia e Ossétia do Sul, o que não
durou muito para acontecer. O presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili,
calculou mal, invadiu a Ossétia do Sul e foi pesadamente derrotado pela Rússia,
que humilhou o exército georgiano e reconheceu aos ossétios do sul e abkházios
a sua independência.
As causas imediatas do conflito têm
origem nos eventos do dia 7 de Agosto. Intensos combates eclodiram na região da
capital ossetiana, Tskhinvali, e surgiram relatos de que aviões de guerra
georgianos bombardeavam a cidade. Em poucas horas, a Rússia lançou a sua
própria operação de "aplicação da paz" em apoio, segundo Moscovo, a
civis e soldados russos que actuavam na região como força de paz.
Mesmo sem saber se cada lado planeou a
guerra ou apenas reagiu de maneira exagerada às circunstâncias, está claro que
tanto a Rússia como a Geórgia estavam preparadas para uma escalada repentina de
violência. O ataque georgiano a Tskhinvali e a resposta russa a ele foram
rápidos e brutais, evidenciando o fracasso da diplomacia e do bom senso de
ambos os lados nos meses que antecederam o conflito, precedido de tensões
crescentes entre a Geórgia e Rússia.
O conflito russo-georgiano reanimou os
receios de uma nova guerra-fria, e o orgulho, nacionalismo, rancor, bem como um
endurecimento russo na sua delicada relação com os países ocidentais: O
Parlamento russo aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o
reconhecimento oficial da independência das regiões separatistas da Abkházia e
Ossétia do Sul, os 130 parlamentares da Câmara Alta e os 447 que compõem a Duma
votaram a favor de uma moção que solicitou ao presidente Dmitry Medvedev o
reconhecimento da independência das regiões, que a ratificou um dia depois,
apesar da pressão da comunidade internacional, particularmente do Ocidente.
Que poderemos esperar? Provavelmente
nada, ou seja, nada de especialmente trágico. O mais preocupante é o
relançamento da corrida armamentista que tinha terminado após a implosão do
Império Soviético.
O Ocidente, especialmente os Estados
Unidos, protestou imenso a atitude da Rússia, condenando-a veementemente e
considerando a acção da Rússia '
inaceitável no século 21', (George W.
Bush), e afirmando que esta, com essa atitude, estaria “voltada ao isolamento e à irrelevância”
(Condoleeza Rice), mas estas
declarações não passaram disso, e o certo é que a Rússia manteve a sua posição
e assinou um tratado de amizade com a Abkházia e com a Ossétia do Sul que
estabelece relações diplomáticas com as duas regiões separatistas da Geórgia,
passa a reconhecer a dupla cidadania de todos os cidadãos das duas
regiões e inclui uma
promessa de ajuda militar da Rússia. Os tratados dão também à Rússia o direito
de construir e fazer obras em bases militares na Abkházia e na Ossétia do Sul, de acordo com informações da agência
russa Itar-Tass.
A OTAN
esfriou a sua relação com a Rússia e a União Europeia ponderou aplicar sanções
à Rússia, mas a dependência do petróleo e gás russo daquela Organização
regional falou mais alto e as sanções foram “guardadas na gaveta”.
O Ocidente precisa da Rússia e a Rússia do
Ocidente. Os russos querem integrar-se cada vez mais no sistema económico
mundial e serem levados a sério no cenário diplomático, e o Ocidente precisa do
apoio da Rússia nas delicadas negociações com o Irão e a Coreia do Norte, por
exemplo, sem esquecer a cooperação económica que gera benefícios para ambas as
partes. Os países ocidentais terão que admitir que a Rússia tinha um bom
argumento. Precisam explicar porque ajudaram o Kosovo a se separar da Sérvia,
mas questionaram o direito da Rússia de apoiar a Ossétia do Sul.
De resto, apesar das declarações da
candidata a vice-presidente norte-americana pelo partido republicano, Sara
Palin, de não descartar uma guerra com a Rússia por causa da Geórgia[19] – o que contraria a sua afirmação em
se considerar "pronta para ser presidente" – a própria Rússia já
descartou a hipótese de uma guerra com os Estados Unidos, na pessoa do seu
vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Iakovenko: “A possibilidade de uma eventual guerra entre
os EUA e a Rússia está descartada. A Rússia afasta, desta maneira, qualquer
acção militar no Cáucaso, depois das garantias dadas pela União Europeia”[20].
As garantias dadas pela UE
consubstanciam-se no envio de 200 observadores à Geórgia até primeiro de
Outubro para fazer cumprir o plano de paz concluído depois do conflito, e
inclui garantias escritas de segurança: a França, que preside àquela
Organização continental, entregou ao Kremlin uma carta neste sentido do
presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili.
Com o passar do tempo, as tensões
entre ambos os lados esfriarão e muito provavelmente a OTAN e a Rússia reatarão
as suas relações, até porque é do interesse de ambas as partes.
O verdadeiro perdedor nesta epopeia
foi sem dúvida a Geórgia e o seu presidente, Saakashvili, que ousou desafiar
uma potência outrora adormecida, que já acordou (e pagou caro por isso), e a
Rússia sai claramente a vencer, reafirmando o seu papel de protagonista nos
mais candentes assuntos da agenda internacional.
Com este conflito a Rússia acaba de
(re)marcar o seu posicionamento na arena internacional e termina com dezassete
anos de Uni-multipolaridade dos Estados Unidos – que não trouxeram vantagens
nenhuma ao mundo – O planeta volta à Bipolaridade, ou, pelo menos, passa a
existir uma Multipolaridade na definição dos destinos do sistema internacional:
As coisas daqui para a frente não serão mais as mesmas no que diz respeito à
abordagem e tratamento das grandes questões mundiais.
A nova postura da Rússia é aplaudida
tanto nas conversas de café como nos grandes círculos da política
internacional, portanto, o mundo ganha com a actual postura da Rússia, a partir
do qual as grandes questões mundiais poderão ser discutidas sem dissuasões
económicas ou militares de uma única Super potência mundial, os Estados Unidos
da América.
BIBLIOGRAFIA
- SOBRAL, João – “A GEÓRGIA E O COMPLEXO CONTEXTO DO
CÁUCASO”, Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais (CIARI);
- MACHADO,
F. Falcão – “VENTOS PERIGOSOS DO CÁUCASO”, Correio da manha;
- CONFLITO NA OSSÉTIA DO SUL EXPÕE JOGO DE
PODER ENTRE RÚSSIA E GEÓRGIA”,
BBC;
- , LIÇÕES
DO CONFLITO NA OSSÉTIA”, BBC;
- , RÚSSIA VÊ VITÓRIA NO
ENFRAQUECIMENTO DA GEÓRGIA”, BBC;
- SIMÕES, Rogério –“RÚSSIA, GEÓRGIA, ESTADO E NAÇÃO”, BBC;
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BBC;
- PEREIRA, Armando Esteves – “A NOVA GUERRA FRIA “, Correio da manha;
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ESCONDE CAUSA DE CONFLITO NO CÁUCASO”, BBC;
- , CRIMÉIA PODE SER TESTE
PARA INTENÇÕES RUSSAS”, BBC;
- MATOS, Altino –“A NOVA ATITUDE INTERNACIONAL DA RÚSSIA”, Jornal de
Angola;
- Consultar o site oficial da BBC, www.bbc.co.uk/portuguese;
- Consultar o site oficial da Folha, www.folha.com.br;
- Consultar o site oficial do Correio da manha, www.correiodamanha,pt;
- Consultar o Jornal de Angola de 19 de Setembro de 2008, pág. 7, e de
20 de Setembro do mesmo ano, pág. 8;
- Consultar a Carta das Nações Unidas, 1945, artigos 1º e 2º;
Luanda, aos 16 de Março de 2008
[1] Sobral, João, “A Geórgia e o
complexo contexto do Cáucaso”, pp. 162
[4] bbc.co.uk/portuguese, Geórgia acusa
Rússia de invadir seu território, 08/08/2008
[9] Rodgers, James, Rússia vê vitória no enfraquecimento da Geórgia, bbc.co.uk/portuguese, 12/08/2008
[20] Jornal de Angola, Rússia descarta hipótese de guerra com os
Estados Unidos da América, 20/09/2008
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